@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix ns0: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix ns1: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
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@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .

<http://voccade/termosCandidatos>
  skos:prefLabel "Termos candidatos"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

<http://voccade/condutaAnticompetitiva>
  ns0:creation_date "2022-11-10T21:03:35.102948Z"@pt-br ;
  ns1:IAO_0000119 "[DEF1] BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Cartilha do CADE. [Brasília]: CADE, 2016"@pt-br, "[DEF3] ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 22 de mar. 2023. {p.5}"@pt-br, "[DEF2] Fonte: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Introdução à defesa da concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 22 de mar. 2023. {p.24}"@pt-br ;
  a owl:NamedIndividual, <http://voccade/termoCandidato> ;
  skos:scopeNote """[NE] Existem basicamente dois grupos de condutas anticompetitivas: as condutas coordenadas, quando há duas ou mais empresas envolvidas; e as condutas unilaterais, quando há apenas uma empresa envolvida na potencial conduta anticompetitiva apurada.
— SILVEIRA, Paulo Burnier da. Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Acesso em: 22 de mar. 2023. {p.67}"""@pt-br, """"Uma conduta infrativa rompe o equilíbrio competitivo do mercado relevante, reduzindo a oferta do produto, que é acompanhada por aumento de preço e por diminuição de custos, de vez que os infratores tendem a baixar o número de unidades produzidas. Essa situação causa perda para a economia, devido a redução da produção, e para os consumidores, que pagam preços maiores por produtos idênticos. Como consequência, o lucro decorrente das infrações - vantagem auferida - é maior do que o valor líquido da perda por ineficiência alocativa da conduta, mas é igual ou menor do que o prejuízo arcado pelos consumidores."
Fonte: OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). {p. 233}"""@pt-br ;
  ns2:memberOf <http://voccade/termosCandidatos> ;
  skos:editorialNote "1. Após definição do termo preferido — entre conduta e prática —, alterar a definição do termo \"Gun jumping\"."@pt-br ;
  skos:prefLabel "Conduta anticompetitiva"@pt-br ;
  skos:related <http://voccade/cliqueDenunciaAntitruste> ;
  skos:narrower <http://voccade/abusoDePoderEconomico>, <http://voccade/vendaCasada> ;
  skos:definition """[DEF1] É qualquer prática adotada por um agente econômico que possa, ainda que potencialmente, causar danos à livre concorrência, mesmo que o infrator não tenha tido intenção de prejudicar o mercado. O poder de mercado por si só não é considerado ilegal, mas quando uma empresa ou grupo de empresas abusa desse poder adotando uma conduta que fere a livre concorrência, a prática configura-se em abuso de poder econômico. 

[DEF2] De acordo com o artigo 36 da Lei de Defesa da Concorrência, uma conduta anticompetitiva (infração à ordem econômica) ocorre quando sua adoção, independente de culpa, tem como objetivo ou possa acarretar os seguintes efeitos, mesmo que não tenha alcançado: limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência; aumentar arbitrariamente os lucros do agente econômico; dominar mercado relevante de bens ou serviços; ou quando tal conduta significar que o agente econômico está exercendo seu poder de mercado de forma abusiva. 

[DEF3] Chamamos condutas anticompetitivas as práticas abusivas que tenham o potencial de causar danos à livre concorrência, mesmo que tais danos não tenham sido efetivamente alcançados e mesmo que o infrator não tenha tido intenção de prejudicar o Mercado."""@pt-br ;
  dc11:contributor "Noély"@pt-br ;
  ns0:created_by "vanessa.ribeiro"@pt-br .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

ns2:memberOf
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

<http://voccade/cliqueDenunciaAntitruste>
  skos:prefLabel "Clique Denúncia Antitruste"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/condutaAnticompetitiva> .

skos:narrower
  rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ;
  rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ;
  rdfs:label "has narrower"@en .

dc11:contributor rdfs:label "contributor"@en, "Contribuidor"@pt-br .
ns1:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
<http://voccade/vendaCasada>
  skos:prefLabel "Venda casada"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:broader <http://voccade/condutaAnticompetitiva> .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/termoCandidato>
  rdfs:label "Termo candidato"@pt-br ;
  a owl:Class .

skos:editorialNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
  rdfs:label "editorial note"@en .

<http://voccade/abusoDePoderEconomico>
  skos:prefLabel "Abuso de poder econômico"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:broader <http://voccade/condutaAnticompetitiva> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

