@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix ns0: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix ns1: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix ns2: <http://purl.org/umu/uneskos#> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

<http://purl.obolibrary.org/obo/IAO_0000119> rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

skos:editorialNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
  rdfs:label "editorial note"@en .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/termoDeMarker>
  skos:prefLabel "Termo de Marker"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/filaDeEspera> .

<http://voccade/acordoDeLenienciaAntitruste>
  skos:prefLabel "Acordo de Leniência Antitruste"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/filaDeEspera> .

dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://voccade/pedidoDeMarker>
  skos:prefLabel "Pedido de marker"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/filaDeEspera> .

dc:dateSubmitted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
  rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .

<http://voccade/defesaDaConcorrencia>
  skos:prefLabel "Microtesauro Defesa da concorrência"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

dc:dateAccepted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
  rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .

<http://voccade/superintendencia-geral>
  skos:prefLabel "Superintendência-Geral"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/filaDeEspera> .

<http://voccade/termoDeIndisponibilidadeDeMarker>
  skos:prefLabel "Termo de Indisponibilidade de Marker"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/filaDeEspera> .

<http://voccade/certidaoDeFilaDeEspera>
  skos:prefLabel "Certidão de Fila de Espera"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/filaDeEspera> .

<http://voccade/termoDeRejeicao>
  skos:prefLabel "Termo de Rejeição"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/filaDeEspera> .

<http://voccade/compromissoDeCessacao>
  skos:prefLabel "Compromisso de Cessação"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/filaDeEspera> .

<http://voccade/filaDeEspera>
  skos:scopeNote """[NE1] Caso o proponente não seja o primeiro a comparecer perante a Superintendência-Geral ou, por outra razão, não haja mais disponibilidade para a propositura do Acordo de Leniência para a conduta noticiada, o Superintendente-Geral, o Coordenador-Geral da CGAA 10 ou outro servidor expressamente designado para essa finalidade, informará tal indisponibilidade ao proponente, podendo certificá-lo de que consta na fila de espera para eventual proposição de um Acordo de Leniência sobre a mesma infração noticiada. (art. 199, caput do RiCade).
— CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br, """[NE3] Caso o Acordo de Leniência seja assinado, os proponentes na fila de espera, detentores das certidões, serão encaminhados, caso seja de seu interesse, para a negociação de Compromisso de Cessação.
— CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br, """[NE4] Caso o Acordo de Leniência original não seja assinado, será emitido novo Termo de Marker para o proponente seguinte na fila de espera convidado a iniciar a negociação da proposta de AL, conforme hipóteses previstas no RICade.
— CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br, """[NE2] Caso a proposta de Acordo de Leniência em negociação seja assinada pela Superintendência-Geral, serão dadas as garantias do art. 206 do RICade às informações fornecidas pelos proponentes na fila de espera que obtiveram a certidão de fila espera.
— CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Regimento Interno do Cade. 5. ed. Brasília: Cade, 2021. 66 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/regimento-interno/Regimento-interno-Cade-versao-05-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br, """[NE5] Os proponentes não têm conhecimento da posição exata em que se encontram na fila de espera.
— CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia Programa de Leniência Antitruste do Cade. Brasília: Cade, 2021. 73 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/Guia-do-Programa-de-Leniencia-do-Cade_Versão_Atualizada.pdf. Acesso em: 09 set. 2023."""@pt-br ;
  ns0:creation_date "2023-05-26T12:35:37.726068Z"@pt-br ;
  skos:related <http://voccade/certidaoDeFilaDeEspera>, <http://voccade/acordoDeLenienciaAntitruste>, <http://voccade/termoDeRejeicao>, <http://voccade/pedidoDeMarker>, <http://voccade/compromissoDeCessacao>, <http://voccade/superintendencia-geral>, <http://voccade/termoDeMarker>, <http://voccade/termoDeIndisponibilidadeDeMarker> ;
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
  skos:definition "Fila de espera é a forma que a Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade) utiliza para organizar, por ordem de chegada, cada proponente que não teve concedido seu pedido de marker para celebrar Acordo de Leniência."@pt-br ;
  a owl:NamedIndividual, skos:Concept ;
  skos:prefLabel "Fila de espera"@pt-br ;
  dc:dateSubmitted "06/06/2023"@pt-br ;
  ns1:IAO_0000119 "Definição elaborada pela equipe interna."@pt-br ;
  dc:dateAccepted "29/06/2023"@pt-br ;
  skos:editorialNote "A fila de espera será composta pelos proponentes que receberam a \"Certidão de fila de espera\" e o \"Termo de indisponibilidade de marker\"?"@pt-br ;
  ns2:memberOf <http://voccade/defesaDaConcorrencia> .