@prefix skos: . @prefix owl: . @prefix rdfs: . @prefix dc: . @prefix dc11: . @prefix isothes: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . skos:prefLabel "Mercado relevante"@pt-br ; a , owl:NamedIndividual ; skos:narrower . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . skos:prefLabel "Substituibilidade"@pt-br ; a , owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . skos:example rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "An example of the use of a concept."@en ; rdfs:label "example"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . skos:prefLabel "Termos em avaliação"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . skos:altLabel "Mercado relevante bens ou serviços"@pt-br, "Dimensão produto"@pt-br, "Mercado relevante material"@pt-br, "Mercado de produto"@pt-br, "Mercado do produto relevante"@pt-br, "Mercado relevante produto"@pt-br, "Mercado do produto"@pt-br ; ns0:IAO_0000119 "https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedireitodaconcorrencia/article/view/810/426. Acesso em: 08 de nov. de 2022."@pt-br ; skos:scopeNote """Os fatores importantes para a avaliação do mercado de produto relevante incluem a análise da razão da inclusão dos produtos ou serviços nestes mercados e da exclusão de outros, tendo em conta, por exemplo, a substitutibilidade, condições de concorrência, preços, elasticidade de preços cruzados da procura ou outros fatores relevantes para a definição dos mercados de produto. — FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev.,atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p."""@pt-br, """A delimitação do mercado relevante do produto, a exemplo do mercado relevante geográfico, parte da identificação das relações de concorrência. Primeiramente, deve-se atentar para a necessidade do consumidor satisfeita pelo produto para verificar se ele está normalmente disposto a substituí-lo por outro(s). Se a resposta for afirmativa, ambos (ou todos) farão parte do mesmo mercado relevante material. Assim, a fungibilidade (ou intercambiabilidade) dos produtos para o consumidor faz com que integrem mercado relevante material idêntico. — FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p."""@pt-br, """Sob a ótica da demanda, a dimensão do produto do mercado relevante (MR) compreende bens e serviços considerados, pelo consumidor, substituíveis entre si devido a suas características, preços e utilização. Para auferir essa substitutibilidade, examina-se a possibilidade de os consumidores desviarem sua demanda para outros produtos. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-do-cade/guia-para-analise-de-atos-de-concentracao-horizontal.pdf. Acesso em: 07 nov. 2023."""@pt-br ; a , owl:NamedIndividual ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; skos:related ; skos:editorialNote """1. Qual será o termo preferido? Havendo alteração, lembrar de modificar, também, a definição e as notas de escopo. R: Por ora, mantido como "Mercado relevante do produto". -------------- 2. Definição anterior, alterada em 02/02/2024, conforme sugestão de especialistas: O mercado relevante do produto é um tipo de mercado relevante que compreende todos os produtos/serviços considerados substituíveis entre si pelo consumidor devido às suas características, preços e utilização. Um mercado relevante do produto pode eventualmente ser composto por um certo número de produtos/serviços que apresentam características físicas, técnicas ou de comercialização que recomendem o agrupamento. -------------- 3. Possíveis Termos Relacionados: – Substitutibilidade do produto – Elasticidade cruzada (a criar) -------------- 4. Informações consideradas para a análise do termo: [DEF1] O mercado relevante material (ou mercado do produto) é aquele em que o agente econômico enfrenta a concorrência, considerado o bem ou serviço que oferece. Sua delimitação, a exemplo do mercado relevante geográfico, parte da identificação das relações de concorrência. Primeiramente, deve-se atentar para a necessidade do consumidor satisfeita pelo produto para verificar se ele está normalmente disposto a substituí-lo por outro(s). Se a resposta for afirmativa, ambos (ou todos) farão parte do mesmo mercado relevante material. Assim, a fungibilidade (ou intercambiabilidade) dos produtos para o consumidor faz com que integrem mercado relevante material idêntico. Fonte: FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. {p. 229} [DEF2] Um mercado relevante do produto compreende todos os produtos/serviços considerados substituíveis entre si pelo consumidor devido às suas características, preços e utilização. Um mercado relevante do produto pode eventualmente ser composto por um certo número de produtos/serviços que apresentam características físicas, técnicas ou de comercialização que recomendem o agrupamento. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedireitodaconcorrencia/article/view/810/426. Acesso em: 08 de nov. de 2022. {p.236} [DEF3] "Assim é definido o mercado relevante material, no já citado formulário CO: “Um mercado do produto relevante compreende todos os produtos e/ou serviços considerados permutáveis ou substituíveis pelo consumidor devido às suas características, preços e utilização pretendida. Um mercado do produto relevante pode em alguns casos ser composto por um certo número de produtos e/ou serviços individuais que apresentam características físicas ou técnicas amplamente idênticas e que sejam permutáveis (...). Os factores importantes para a avaliação do mercado de produto relevante incluem a análise da razão da inclusão dos produtos ou serviços nestes mercados e da exclusão de outros através da utilização da definição acima referida e tendo em conta, por exemplo, a substitutibilidade, condições de concorrência, preços, elasticidade de preços cruzados da procura ou outros factores relevantes para a definição dos mercados de produto”. ". Fonte: [DEF2] FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev.,atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. {p. 229, nota 79} Notas: [NE1] Pelo Guia para Análise Econômica de Atos de Concentração Horizontal, anexo à Portaria Conjunta SDE/SEAE 50, de 01.08.2001, adota declaradamente o teste do monopolista hipotético como critério para demarcar o mercado relevante: “A definição de um mercado relevante é o processo de identificação do conjunto de agentes econômicos, consumidores e produtores, que efetivamente limitam as decisões referentes a preços e quantidades da empresa resultante da operação. Dentro dos limites de um mercado, a reação dos consumidores e produtores a mudanças nos preços relativos - o grau de substituição entre os produtos ou fontes de produtores - é maior do que fora destes limites. O teste do “monopolista hipotético”, descritor adiante, é o instrumental analítico utilizado para se aferir o grau de substitutibilidade entre bens ou serviços e, como tal, para a definição do mercado relevante”. Fonte: FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. {p. 219}. Sob a ótica da demanda, a dimensão do produto do mercado relevante (MR) compreende bens e serviços considerados, pelo consumidor, substituíveis entre si devido a suas características, preços e utilização. Para auferir essa substitutibilidade, examina-se a possibilidade de os consumidores desviarem sua demanda para outros produtos. A dimensão geográfica refere-se à área em que as empresas ofertam seus produtos ou que os consumidores buscam mercadorias (bens ou serviços) dentro da qual um monopolista conseguirá, lucrativamente, impor elevações de preços significativas. Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. {p. 13-14} A definição do MR sob a ótica da oferta se relaciona à avaliação da capacidade e disponibilidade de outras empresas começarem a produzir e ofertar a mercadoria em questão na área considerada, após um “pequeno, porém significativo e não transitório aumento de preços” (small but significant and non-transitory increase in price – doravante apenas SSNIP) e em um curto espaço de tempo. — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Guia para análise de atos de concentração horizontal. Brasília: Cade, 2016. 59 p. {p. 16} Os fatores importantes para a avaliação do mercado de produto relevante incluem a análise da razão da inclusão dos produtos ou serviços nestes mercados e da exclusão de outros através da utilização da definição acima referida e tendo em conta, por exemplo, a substitutibilidade, condições de concorrência, preços, elasticidade de preços cruzados da procura ou outros fatores relevantes para a definição dos mercados de produto”. ". — FORGIONI, Paula. A. Os fundamentos do antitruste. 10. ed. rev.,atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 508 p. ------------ Termos alternativos: [Mercado do produto] Ver DEF1 {2015, p. 219} [Mercado relevante do produto] Ver DEF2 {2015, p. .236} ---- [Mercado do produto] Fonte: FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste, p.219 [Mercado relevante do produto] Fonte: FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste, p.236 [Mercado relevante bens ou serviços] Fonte: BJ, 1 ocorrência."""@pt-br ; dc:dateSubmitted "07/11/2023"@pt-br ; ns1:creation_date "2022-11-10T23:58:19.621364Z"@pt-br ; dc11:contributor "Noély Gomes, Izadora"@pt-br ; dc:modified "02/02/2024"@pt-br ; skos:example "Incluir links: Processos: Ato de Concentração n. 08012.006976/2001-58. Fonte: PAN11, p. 398. / Processo Administrativo n. 08012.009118/98-26 [não consta mercado relevante geográfico]. Fonte: PAN11, p. 418"@pt-br ; skos:prefLabel "Mercado relevante do produto"@pt-br ; skos:definition "O mercado relevante do produto é um tipo de mercado relevante que compreende todos os produtos/serviços considerados substituíveis entre si pelo consumidor devido às suas características, preços e utilização."@pt-br ; ns2:memberOf ; skos:broader ; dc:dateAccepted "--"@pt-br . skos:prefLabel "Termo em avaliação"@pt-br ; a owl:Class . dc11:contributor rdfs:label "contributor"@en, "Contribuidor"@pt-br .