@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix dc: <http://purl.org/dc/terms/> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix dc11: <http://purl.org/dc/elements/1.1/> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix ns1: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .
@prefix ns2: <http://voccade/> .
@prefix ns3: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .

<http://voccade/spellingVariant> rdfs:subPropertyOf skos:altLabel .
skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

<http://voccade/monopolioartificial>
  skos:prefLabel "Monopólio artificial"@pt-br ;
  a <http://voccade/termohomologado>, owl:NamedIndividual ;
  skos:broader <http://voccade/monopolio> .

dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br .
<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

<http://voccade/termoshomologados>
  skos:prefLabel "Termos homologados"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

<http://purl.obolibrary.org/obo/IAO_0000119> rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

skos:editorialNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ;
  rdfs:label "editorial note"@en .

dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br .
skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://voccade/estruturademercado>
  skos:prefLabel "Estrutura de mercado"@pt-br ;
  a <http://voccade/termoCandidato>, owl:NamedIndividual ;
  skos:narrower <http://voccade/monopolio> .

<http://voccade/inOtherLanguage> rdfs:subPropertyOf skos:altLabel .
dc:dateSubmitted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ;
  rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br .

skos:broader
  rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ;
  rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ;
  rdfs:label "has broader"@en .

<http://voccade/barreirasAEntrada>
  skos:prefLabel "Barreiras à entrada"@pt-br ;
  a <http://voccade/termoCandidato>, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/monopolio> .

dc:dateAccepted
  rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ;
  rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br .

<http://voccade/monopolioNatural>
  skos:prefLabel "Monopólio natural"@pt-br ;
  a <http://voccade/termohomologado>, owl:NamedIndividual ;
  skos:broader <http://voccade/monopolio> .

<http://voccade/termohomologado>
  skos:prefLabel "Termo homologado"@pt-br ;
  a owl:Class .

skos:narrower
  rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ;
  rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ;
  rdfs:label "has narrower"@en .

<http://voccade/monopolio>
  dc:dateAccepted "06/03/2024"@pt-br ;
  ns0:memberOf <http://voccade/termoshomologados> ;
  dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ;
  a <http://voccade/termohomologado>, owl:NamedIndividual ;
  skos:scopeNote """Quando o mercado é dominado de forma monopolista, a entrada de outras empresas no setor é barrada pela impossibilidade de estas últimas conseguirem custos de produção competitivos (ou a colocação dos produtos junto ao público consumidor) com as empresas monopolizadoras. Estas, ao mesmo tempo, por sua condição, podem adotar práticas restritivas à concorrência, ficando livres para fixar preços que lhes propiciem maiores lucros (preços de monopólio). 
— SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999.Acesso em: 25 de jan. 2023."""@pt-br, """Monopólio pode acarretar circunstâncias como: redução de oferta; maximização de preços em relação ao mercado competitivo; e falta de incentivos para buscar inovações tecnológicas e formas mais eficientes de operar.
— Elaborada pela equipe interna."""@pt-br, """Existem várias razões para o surgimento de monopólios; uma delas seria o caso de uma empresa que detém direitos únicos de comercialização de um bem sem substitutos próximos.  
— OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). {p. 141; 169}"""@pt-br ;
  skos:narrower <http://voccade/monopolioartificial>, <http://voccade/monopolioNatural> ;
  skos:definition "Monopólio é uma estrutura de mercado na qual a produção e a oferta de determinado produto são feitas por uma única empresa, decorrente de barreiras à entrada de outras empresas."@pt-br ;
  ns1:creation_date "2022-11-10T21:28:48.624918Z"@pt-br ;
  ns2:spellingVariant "Monopólios"@pt-br ;
  skos:broader ns2:estruturademercado ;
  dc:dateSubmitted "23/01/2024"@pt-br ;
  skos:editorialNote """1. Definição anterior, alterada em 16/02/2024, conforme sugestão de especialistas:
O monopólio é uma estrutura de mercado na qual a produção e a oferta de determinado bem ou serviço são feitas por uma única empresa, decorrente da presença de algum tipo de barreira à entrada de outras empresas.

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2. Informações coletadas para análise do termo:

[DEF1] Mercado dominado por uma única empresa, barreira à entrada, possibilidade de ganhos muito acima do normal. ENAP (2021, p.6).

[DEF2] Monopólio significa a existência de apenas um ofertante de um determinado bem ou serviço. Empresas monopolistas podem determinar os preços de mercado por meio do controle da quantidade ofertada.  
[...] Comparado com um mercado competitivo, o monopólio produzirá quantidades menores e preços maiores do que os que prevaleceriam em uma situação competitiva, com perdas para o bem-estar da sociedade. Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Acesso em: 25 de jan. 2023. {p.9}

[DEF3] O monopólio é um modelo de mercado no qual a produção e a oferta no mercado são feitas por uma única empresa, decorrente da presença de algum tipo de barreira à entrada de outras empresas. Nesta qualidade, o produtor pode decidir elevar o preço sem se preocupar com concorrentes, que poderiam cobrar preços menores e ficar com uma participação maior do mercado. Fonte: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Introdução à defesa da concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 25 de jan. 2023. {p.11}

[DEF4] O monopólio é a situação em que há apenas um fornecedor de determinado bem ou serviço no mercado. Nesse caso, o monopolista pode diminuir sua produção para elevar os preços até atingir o ponto em que a quantidade produzida, multiplicada pelo preço praticado, gera à empresa o lucro máximo. Os preços artificialmente elevados excluem consumidores potenciais do bem ou produto, e, por não existirem outras empresas disputando o mercado, o monopolista não tem tantos incentivos para buscar inovações tecnológicas e formas mais eficientes de operar. Fonte: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 25 de jan. 2023. {p.10}

[DEF5] Forma de organização de mercado, nas economias capitalistas, em que uma empresa domina a oferta de determinado produto ou serviço que não tem substituto. O monopólio puro é raro, sendo mais comum o oligopólio.  
[...] Quando o mercado é dominado de forma monopolista, a entrada de outras empresas no setor é barrada pela impossibilidade de estas últimas conseguirem custos de produção competitivos (ou a colocação dos produtos junto ao público consumidor) com as empresas monopolizadoras. Estas, ao mesmo tempo, por sua condição, podem adotar práticas restritivas à concorrência, ficando livres para fixar preços que lhes propiciem maiores lucros (preços de monopólio). Fonte: SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Editora Best Seller, 1999.Acesso em: 25 de jan. 2023. {p.409-410}

[DEF6] O monopólio corresponde a uma estrutura de mercado com apenas um produtor.
Um monopólio é uma situação em que as barreiras à entrada são tais que existe apenas uma firma no mercado, ofertando produtos
homogêneos ou diferenciados. Existem várias razões para o surgimento de monopólios; uma delas seria o caso de uma empresa que detém direitos únicos de comercialização de um bem sem substitutos próximos. Como a curva de demanda da firma é a própria curva de demanda do mercado, a empresa se aproveitará deste poder para produzir uma quantidade que maximiza seus lucros e vendê-la ao preço máximo que o mercado está disposto a pagar. Uma vez que esse equilíbrio se dá a uma quantidade menor e a um preço maior do que ocorreria numa situação de concorrência perfeita, o mercado monopolístico é dito ineficiente. Fonte: OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. 2. ed rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. 495 p. (Biblioteca de Direito e Economia, v. 3). {p. 141; 169}

[DEF7] Privilégio legal ou de fato, que possui um indivíduo, uma companhia ou um governo de fabricar ou de vender certas coisas, de explorar certos serviços, de ocupar certos cargos: no Brasil, o Estado possui o monopólio da exploração petrolífera. Comércio abusivo que consiste em um indivíduo ou um grupo tornar-se único possuidor de determinado gênero de mercadorias para, na falta de competidores, poder vendê-lo por preço exorbitante. Posse exclusiva, propriedade de um só. (Fonte: MONOPÓLIO. In: Dicionário Online Português. Definição de monopólio.
Disponível em: < http://www.dicio.com.br/monopolio/> Acesso em: 18dez 2012). Fonte: Vocabulário de controle externo doTCU"""@pt-br ;
  ns2:inOtherLanguage "Monopolio"@es, "Monopoly"@en ;
  dc:modified "16/02/2024"@pt-br ;
  skos:related ns2:barreirasAEntrada ;
  skos:prefLabel "Monopólio"@pt-br ;
  ns3:IAO_0000119 "ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Introdução à defesa da concorrência. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: 23 de jan. 2024."@pt-br .

