@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix ns0: <http://purl.obolibrary.org/obo/> .
@prefix ns1: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix ns2: <http://www.geneontology.org/formats/oboInOwl#> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

<http://voccade/termosCandidatos>
  skos:prefLabel "Termos candidatos"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

<http://voccade/unimilitancia> skos:related <http://voccade/posicaoDominante> .
<http://voccade/posicaoDominante>
  a owl:NamedIndividual, <http://voccade/termoCandidato> ;
  skos:scopeNote """Quando uma empresa tem posição dominante em ao menos um dos mercados, pode conseguir praticar preços tais que a aquisição do conjunto de produtos/serviços se caracterize como irresistível, coagindo os consumidores a adquirir também o produto secundário. Se a empresa que realiza a venda casada não tem posição dominante, é pouco provável que consiga exercer qualquer tipo de coerção sobre os consumidores.
— https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?11fcbFkN81DNKUdhz4iilnqI5_uKxXOK06JWeBzhMdu1o7VqyXeq9tKSSC3I_YlnBX8Qjt099g7spbtEu5Ayy2FzuRxRk_2pr0H4XHdhdDP3YJCFgcIS9dE3XgBXyNtm%22"""@pt-br ;
  ns0:IAO_0000119 "[DEF2] Lei 12.529/11, art. 36, §2º)."@pt-br, "[DEF1] Lei 12.529, de 2011, ART 36, Parágrafo 2º."@pt-br, "[DEF3] CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cartilha do CADE. Brasília: Cade, 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/cartilha-do-cade.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023. {p. 8}"@pt-br ;
  skos:related <http://voccade/mercadoRelevante>, <http://voccade/vendaCasada> ;
  skos:definition """[DEF1] Situação em que uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado ou quando controlar 20% (vinte por cento) ou mais do mercado relevante.

[DEF2] Presume-se posição dominante sempre que uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado ou quando controlar 20% (vinte por cento) ou mais do mercado relevante, podendo este percentual ser alterado pelo Cade para setores específicos da economia.

[DEF3] A Lei de Defesa da Concorrência determina que ocorre posição dominante quando uma empresa ou grupo de empresas controla parcela substancial de mercado relevante como fornecedor, intermediário, adquirente ou financiador de um produto, serviço ou tecnologia a ele relativa de tal forma que a empresa ou grupo de empresas seja capaz de, deliberada e unilateralmente, alterar as condições de mercado. A parcela substancial de mercado relevante que trata a lei é presumida quando a empresa ou grupo de empresas controla 20% do mercado relevante em questão. Porém, dependendo do caso concreto, a lei autoriza o Cade a alterar esse percentual para setores específicos da economia (art. 36, §2º da Lei 12.529/11)."""@pt-br ;
  ns1:memberOf <http://voccade/termosCandidatos> ;
  ns2:creation_date "2022-09-21T17:14:06.239275Z"@pt-br ;
  ns2:created_by "Izadora Linhares"@pt-br ;
  skos:prefLabel "Posição dominante"@pt-br .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

ns1:memberOf
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://voccade/mercadoRelevante>
  skos:prefLabel "Mercado relevante"@pt-br ;
  a <http://voccade/termoemavaliacao>, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/posicaoDominante> .

<http://voccade/poderDeMercado> skos:related <http://voccade/posicaoDominante> .
ns0:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en .
<http://voccade/vendaCasada>
  skos:prefLabel "Venda casada"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/posicaoDominante> .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/termoCandidato>
  rdfs:label "Termo candidato"@pt-br ;
  a owl:Class .