Microtesauro Defesa da concorrência
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Concept
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).
has narrower
Subsecretaria de Regulação e Concorrência
Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
dateAccepted
Data de validação
creator
Criador
Fonte da definição
definition source
Comentários na versão anterior do tesauro: 1. deborah.nobrega, 15th September 2022 Descritor: OK Definição: OK ---------- 2. deborah.nobrega 20th October 2022 Homologação validada
SBDC
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Projeto Cade: Frente de ontologia
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) foi implementado pela Lei nº 8.884/1994 e reestruturado pela Lei nº 12.529/2011. O SBDC é formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Subsecretaria de Regulação e Concorrência (SREG).
BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 22 set. 2022.
modified
Data da última modificação
Relates a concept to the concept scheme that it is a top level concept of.
is top concept in scheme
Conceito principal de
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary.
editorial note
Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
dateSubmitted
Data de homologação