Microtesauro Defesa da concorrência
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Conselho Administrativo de Defesa Econômica
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Concept
type: Class

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

has narrower
sub property of: narrowerTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning. @en
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree). @en

Subsecretaria de Regulação e Concorrência
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Data de validação
comment: Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio.
label: dateAccepted @en

Criador
label: creator @en

Fonte da definição
label: definition source @en

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Membro de: Microtesauro Defesa da concorrência
Data da última modificação: 18/09/2023
narrower: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
narrower: Subsecretaria de Regulação e Concorrência
Data de validação: 20/10/2022
editorial note: Comentários na versão anterior do tesauro: 1. deborah.nobrega, 15th September 2022 Descritor: OK Definição: OK ---------- 2. deborah.nobrega 20th October 2022 Homologação validada
acronym: SBDC
type: NamedIndividual
type: Concept
creator: Projeto Cade: Frente de ontologia
Conceito principal de: Microtesauro Defesa da concorrência
definition: O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) foi implementado pela Lei nº 8.884/1994 e reestruturado pela Lei nº 12.529/2011. O SBDC é formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Subsecretaria de Regulação e Concorrência (SREG).
Data de homologação: 22/09/2022
Fonte da definição: BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 22 set. 2022.

Data da última modificação
label: modified @en

Conceito principal de
sub property of: inScheme
definition: Relates a concept to the concept scheme that it is a top level concept of. @en
label: is top concept in scheme @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

editorial note
sub property of: note
definition: A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary. @en

Data de homologação
comment: Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo.
label: dateSubmitted @en