@prefix skos: . @prefix owl: . @prefix rdfs: . @prefix dc: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . @prefix ns2: . @prefix ns3: . @prefix dc11: . @prefix isothes: . skos:prefLabel "Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . skos:prefLabel "Secretaria de Acompanhamento Econômico"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; dc:isReplacedBy . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . dc:modified "26/09//2023"@pt-br ; ns0:acronym "SREG/MF"@pt-br, "SREG"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; dc:replaces ns0:secretariaDeAcompanhamentoEconomico ; dc:dateSubmitted "26/09/2023"@pt-br ; ns1:memberOf ns0:defesaDaConcorrencia ; ns2:IAO_0000119 """Fazer referência http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11344.htm"""@pt-br ; skos:broader ns0:secretariaDeReformasEconomicas, ns0:sistemaBrasileiroDeDefesaDaConcorrencia ; skos:prefLabel "Subsecretaria de Regulação e Concorrência"@pt-br ; skos:editorialNote """------------- 2. Termos alternativos: [SREG] Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/reg/advocacia-da-concorrencia/2023/agencia-nacional-de-transportes-terrestres-antt/sei_33159123_parecer_676.pdf https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/reg/advocacia-da-concorrencia/2023/agencia-nacional-de-transportes-terrestres-antt/sei_34318916_parecer_1538.pdf https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/reg/advocacia-da-concorrencia/2023/agencia-nacional-de-transportes-aquaviarios-antaq/sei_34251364_parecer_1503-1.pdf"""@pt-br ; ns3:creation_date "2023-09-26T12:18:30"@pt-br ; skos:historyNote """Em 2023, a Subsecretaria de Regulação e Concorrência assumiu parte das competências da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), em decorrência da extinção do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. — Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; dc:dateAccepted "25/10/2023"@pt-br ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; skos:definition """A Subsecretaria de Regulação e Concorrência (SREG) é um dos órgãos que compõem a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE). Compete à SREG, entre outras atividades, promover a concorrência em órgãos de governo e perante a sociedade cabendo-lhe, especialmente: I - opinar, nos aspectos referentes à promoção da concorrência, sobre propostas de alterações de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos, de consumidores ou usuários dos serviços prestados submetidos a consulta pública pelas agências reguladoras e, quando entender pertinente, sobre os pedidos de revisão de tarifas e as minutas; II - opinar, quando considerar pertinente, sobre minutas de atos normativos elaborados por qualquer entidade pública ou privada submetidos à consulta pública, nos aspectos referentes à promoção da concorrência; e III - opinar, quando considerar pertinente, sobre proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional, nos aspectos referentes à promoção da concorrência."""@pt-br . ns1:memberOf skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . ns2:IAO_0000119 rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . ns0:acronym rdfs:subPropertyOf skos:altLabel . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:historyNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note about the past state/use/meaning of a concept."@en ; rdfs:label "history note"@en . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . ns0:defesaDaConcorrencia skos:prefLabel "Microtesauro Defesa da concorrência"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . ns0:secretariaDeReformasEconomicas skos:prefLabel "Secretaria de Reformas Econômicas"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower ns0:subsecretariaDeRegulacaoEConcorrencia . dc:replaces rdfs:label "replaces"@pt-br .