@prefix skos: . @prefix owl: . @prefix rdfs: . @prefix dc11: . @prefix dc: . @prefix isothes: . @prefix ns0: . @prefix ns1: . skos:prefLabel "Superintendente-Geral"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:definition rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ; rdfs:label "definition"@en . skos:prefLabel "Gabinete da Superintendência-Geral"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader . skos:changeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note about a modification to a concept."@en ; rdfs:label "change note"@en . skos:prefLabel "Superintendente-Geral Adjunto"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:related rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ; skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ; rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ; rdfs:label "has related"@en . skos:prefLabel "Termo de Rejeição"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:prefLabel "Fila de espera"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:prefLabel "Projeto Cérebro"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:altLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "An alternative lexical label for a resource."@en ; rdfs:comment "The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals."@en, "skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."@en ; rdfs:label "alternative label"@en, "Termo alternativo"@pt-br . skos:narrower rdfs:subPropertyOf skos:narrowerTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more specific in meaning."@en ; rdfs:comment "Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has narrower"@en . skos:broader rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ; skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ; rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ; rdfs:label "has broader"@en . dc11:creator rdfs:label "creator"@en, "Criador"@pt-br . skos:prefLabel "Conselho Administrativo de Defesa Econômica"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:narrower . skos:Concept rdfs:label "Concept"@en ; a owl:Class . skos:prefLabel "Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:historyNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note about the past state/use/meaning of a concept."@en ; rdfs:label "history note"@en . skos:prefLabel "Termo de Marker"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:related . skos:prefLabel "Pedido de marker"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:prefLabel "Departamento de Estudos Econômicos"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . dc:dateAccepted rdfs:comment "Propriedade de anotação a ser utilizada para registro da data de validação de um termo por especialistas de domínio."@pt-br ; rdfs:label "dateAccepted"@en, "Data de validação"@pt-br . skos:prefLabel "Tribunal Administrativo de Defesa Econômica"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:prefLabel rdfs:subPropertyOf rdfs:label ; skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ; rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ; rdfs:label "preferred label"@en . skos:prefLabel "Acordo de Leniência Antitruste"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . rdfs:label "Fonte da definição"@pt-br, "definition source"@en . skos:prefLabel "Microtesauro Defesa da concorrência"@pt-br ; a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual . dc:modified rdfs:label "modified"@en, "Data da última modificação"@pt-br . skos:prefLabel "Termo de Indisponibilidade de Marker"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:prefLabel "Aditivo ao Histórico da Conduta"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:prefLabel "Histórico da Conduta"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:editorialNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note for an editor, translator or maintainer of the vocabulary."@en ; rdfs:label "editorial note"@en . skos:prefLabel "Compromisso de Cessação"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:definition "Identifies a concept collection."@en ; rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br . skos:prefLabel "Coordenação de Análise Antitruste"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader . skos:narrower , , ; skos:changeNote "Incluir sigla \"SG/Cade\" na descrição do termo e alterar no tesauro. Fonte: Sugerido na reunião de consolidação de 16/05/2023. Pesquisadora: IOL. Data da inclusão: 16/05/2023."@pt-br ; skos:historyNote """À Superintendência-Geral cabe desempenhar no novo sistema grande parte das funções que eram realizadas pela SDE e pela Seae, como a investigação e a instrução de processos de repressão ao abuso do poder econômico e a análise dos atos de concentração. Ao Departamento de Estudos Econômicos, por sua vez, cabe a tarefa de aprimorar as análises econômicas e fornecer maior segurança sobre os efeitos das decisões do Cade no mercado. — BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Seção Superintendência-Geral. Disponível em: https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/historico-do-cade. Acesso em: 01 nov. 2022."""@pt-br, """Antiga Secretaria de Direito Econômico. O relatório da Federal Trade Commission (FTC) era absolutamente recente quando serviu de referência para o parecer da antiga Secretaria de Direito Econômico - atual Superintendência Geral do Cade, em sua análise da fusão entre a Antarctica e a Brahma, que deram origem à Ambev, no ano 2000. — MOTTA, Massimo; SALGADO, Lucia Helena. Política de concorrência: teoria e prática e sua aplicação no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015. {p.137, nota 38}."""@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:altLabel "SG"@pt-br, "SG/Cade"@pt-br ; skos:related , , , , , , , , , , , , , , , ; dc11:creator "Projeto Cade: Frente de ontologia"@pt-br ; skos:scopeNote """A íntegra das competências da Superintendência-Geral do Cade pode ser verificada na Lei 12.529/2011, art. 13, no Regimento Interno do Cade e no Cade Mecum. — Elaborada pela equipe interna."""@pt-br, """A Superintendência-Geral conta com 1 (um) Superintendente-Geral e 2 (dois) Superintendentes-Adjuntos. — Elaborada pela equipe interna."""@pt-br ; ns0:IAO_0000119 "BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Seção Superintendência-Geral. Disponível em: https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/superintendencia-geral. Acesso em: 20 out. 2022."@pt-br, "BRASIL. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm. Acesso em: 16 set. 2023."@pt-br ; skos:broader ; skos:editorialNote """As informações inseridas nesta área serão tratadas apenas na etapa de estudo de TERMOS RELACIONADOS, portanto não devem ser tratados na etapa atual de validação com as especialistas [JLE - 27/10/2022]. Processos e documentos que existem para manter as atividades da SG junto ao Cade. i) Lista de processos relacionados à SG: - Procedimento preparatório de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica - Procedimento administrativo para apuração de ato de concentração econômica (é sinônimo de Inquérito Administrativo para apuração de ato de concentração econômica?) - Processo administrativo para imposição de sanções administrativas por infrações à ordem econômica - Procedimento para apuração de ato de concentração; - Processo administrativo para análise de ato de concentração econômica - Processo administrativo para imposição de sanções processuais incidentais instaurados para prevenção, apuração ou repressão de infrações à ordem econômica; - Celebração de acordo de leniência - Acordo de preservação de reversibilidade da operação ii) Lista de documentos relacionados à SG: - Documento Acordo de leniência (https://cdn.cade.gov.br/Portal/assuntos/programa-de-leniencia/modelo-de-acordo-e-documentos-relacionados/MODELO_Acordo-de-Leniencia.pdf) - Termo de marker - Termo de indisponibilidade de marker - Certidão de fila de espera Fonte: https://gcalaw.com.br/cade-regulamenta-o-recebimento-e-o-tratamento-de-pedidos-de-markers-para-negociacao-de-acordo-de-leniencia-por-meio-eletronico/ - Histórico da conduta - Termo de compromisso de cessação - Documento relacionado ao acordo de preservação de reversibilidade da operação A Superintendência-Geral do Cade (SG) também pode, a depender da quantidade de indícios e provas, instaurar Procedimento Preparatório, Inquérito Administrativo ou Processo Administrativo mediante representação fundamentada de qualquer interessado, que aponte a existência de infração à ordem econômica (artigo 66, § 1º da Lei nº 12.529/2011). Fonte: Guia: combate a cartéis em licitação. p.18. ----------- Comentários na versão anterior do tesauro: 1. deborah.nobrega, 15th September 2022 Descritor: OK Definição: OK Creio que possa constar em Nota as atribuições da SG, quais sejam: • Instauração, instrução e parecer em processos de conduta anti-competitiva; • Instrução e parecer em atos de concentração; • Proposição de acordos e medidas preventivas. https://bit.ly/3deJcF5 ----------- 2. jeanne.emygdio, 20th October 2022, Última modificação 27th October 2022 deborah.nobrega e iara.santo, para este conceito encontramos duas sínteses das atribuições do departamento que inserimos nas notas de escopo [NE2] do Cade Mecum e [NE3] da Forgioni. Vocês podem validá-las ou utilizá-las como base para a síntese que desejarem propor. Considerar também nesta análise a [NE4]. ----------- 3. deborah.nobrega, 23rd November 2022 Homologação validada."""@pt-br ; skos:definition """A Superintendência-Geral (SG) é um dos dois órgãos específicos que compõem a estrutura organizacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), instituído pelo art. 5 da Lei nº 12.529/2011. A SG/Cade possui o papel de investigação e instrução dos casos. Suas principais atribuições são: I - instauração, instrução e parecer em processos de conduta anticompetitiva; II - instrução e parecer em atos de concentração e; III - proposição de acordos e medidas preventivas."""@pt-br ; dc:dateSubmitted "01/11/2022"@pt-br ; skos:prefLabel "Superintendência-Geral"@pt-br ; dc:dateAccepted "23/11/2022"@pt-br ; ns1:memberOf ; dc:modified "18/09/2023"@pt-br . dc:dateSubmitted rdfs:comment "Propriedade de anotação para registro da data de homologação de um termo."@pt-br ; rdfs:label "dateSubmitted"@en, "Data de homologação"@pt-br . skos:related . skos:prefLabel "Coordenação-Geral de Análise Antitruste"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:broader . skos:prefLabel "Certidão de Fila de Espera"@pt-br ; a skos:Concept, owl:NamedIndividual ; skos:related . skos:scopeNote rdfs:subPropertyOf skos:note ; skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ; rdfs:label "scope note"@en .