A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Assistência judiciária
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Concept
Previsto na Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXV: "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito". É considerado um pressuposto para se alcançar a justiça social. Evidencia a tensão constante que existe entre a igualdade jurídico-formal e as desigualdades socioeconômicas.
Acesso à justiça
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Lesão a direito
Advogado público
Função essencial à justiça
Direitos e deveres fundamentais
Direito
Advocacia pública
Princípio do devido processo legal
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader