scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Assistência judiciária
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Acesso à justiça

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Concept
type: Class

Acesso à justiça
broader: Direitos e deveres fundamentais
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Advocacia pública
related: Lesão a direito
related: Advogado público
related: Assistência judiciária
related: Função essencial à justiça
related: Princípio do devido processo legal
scope note: Previsto na Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXV: "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito". É considerado um pressuposto para se alcançar a justiça social. Evidencia a tensão constante que existe entre a igualdade jurídico-formal e as desigualdades socioeconômicas. @pt-br
memberOf: Direito

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Lesão a direito
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Acesso à justiça

Advogado público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Acesso à justiça

Função essencial à justiça
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Acesso à justiça

Direitos e deveres fundamentais
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Acesso à justiça

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Advocacia pública
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Acesso à justiça

Princípio do devido processo legal
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Acesso à justiça

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).