@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

<http://voccade/vce/anulacao>
  skos:definition "1. Teoria geral do direito. Invalidação; ato de tornar nulo ou anulável algum negócio. 2. Direito civil. a) Ato de tornar anulável certo negócio que apesar de conter vício, comporta confirmação mediante ato ulterior; b) perda da validade ou efeito jurídico de um ato ou contrato, em razão de violação de lei ou de cláusula contratual. 3. Direito administrativo. Ato da administração decorrente de decreto, portaria ou regulamento, emitidos por órgão competente, declarando desfeito certo ato que apresente algum efeito, ou seja, considerado inoportuno ou prejudicial. 4. Direito processual civil. a) Decretação judicial da anulabilidade de um ato jurídico, eivado de vício suscetível de invalidá-lo, declarando-o insubsistente para produzir efeitos ex nunc; b) ação proposta para invalidar ato anulável. (Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3ª ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2008, p. 1133).|É o ato ou a decisão, de caráter judicial ou administrativo, que, reconhecendo a existência de vício ou defeito em ato ou negócio jurídico, vem declará-lo inválido ou desfeito.(SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 4.ed. Rio-São Paulo: Forense, 1975)."@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:prefLabel "Anulação"@pt-br ;
  ns0:memberOf <http://voccade/vce/categoria/direito> ;
  skos:related <http://voccade/vce/revogacao>, <http://voccade/vce/nulidade>, <http://voccade/vce/nulidadeRelativa>, <http://voccade/vce/nulidadeAbsoluta>, <http://voccade/vce/erroEssencial>, <http://voccade/vce/efeitoExTunc> .

<http://voccade/vce/revogacao>
  skos:prefLabel "Revogação"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/anulacao> .

<http://voccade/vce/erroEssencial>
  skos:prefLabel "Erro essencial"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/anulacao> .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

ns0:memberOf
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/vce/nulidade>
  skos:prefLabel "Nulidade"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/anulacao> .

<http://voccade/vce/categoria/direito>
  skos:prefLabel "Direito"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

<http://voccade/vce/nulidadeAbsoluta>
  skos:prefLabel "Nulidade absoluta"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/anulacao> .

<http://voccade/vce/efeitoExTunc>
  skos:prefLabel "Efeito ex tunc"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/anulacao> .

<http://voccade/vce/nulidadeRelativa>
  skos:prefLabel "Nulidade relativa"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/anulacao> .