@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .

<http://voccade/vce/categoria/economiaFinancasEOrcamentoPublicos>
  skos:prefLabel "Economia, Finanças e Orçamento públicos"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

<http://voccade/vce/despesaEmpenhada>
  skos:prefLabel "Despesa empenhada"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/anulacaoDeEmpenho> .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

<http://voccade/vce/dotacaoOrcamentaria>
  skos:prefLabel "Dotação orçamentária"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/anulacaoDeEmpenho> .

<http://voccade/vce/reforcoDeEmpenho>
  skos:prefLabel "Reforço de empenho"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/anulacaoDeEmpenho> .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://voccade/vce/empenho>
  skos:prefLabel "Empenho"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/anulacaoDeEmpenho> .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://voccade/vce/anulacaoDeEmpenho>
  skos:definition "O empenho poderá ser anulado, quando a despesa empenhada não for totalmente utilizada (hipótese de anulação parcial); quando não houver a prestação do serviço contratado (hipótese de anulação total); quando não for entregue, no todo ou em parte, o material encomendado (hipótese de anulação total ou parcial); quando a obra não tenha sido executada (hipótese de anulação total); e quando a nota de empenho for extraída incorreta ou indevidamente (hipótese de anulação total). Na anulação de empenho, a importância anteriormente comprometida reverte à respectiva dotação, conforme artigo 38 da Lei nº 4.320/1964, tornando-se disponível para novo empenho ou descentralização, respeitado o regime de exercício. A anulação também será feita através de autorização de empenho, que deverá especificar o item ou itens anulados do empenho, bem como o motivo da anulação e se ela é total ou parcial. Quando a anulação incide sobre um reforço, será feita sobre a nota de empenho inicial que recebeu o reforço.  (Fonte: Costa, Alexandre Massaranda da Costa. A despesa pública nas licitações: fases, hipóteses de incorreção e possibilidades de retificação e convalidação administrativa. Jus, [S.l.], jul. 2017. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/59180/a-despesa-publica-nas-licitacoes-fases-hipoteses-de-incorrecao-e-possibilidades-de-retificacao-e-convalidacao-administrativa>. Acesso em: 16 set. 2020)."@pt-br ;
  skos:related <http://voccade/vce/dotacaoOrcamentaria>, <http://voccade/vce/notaDeEmpenhoDeDespesa>, <http://voccade/vce/reforcoDeEmpenho>, <http://voccade/vce/despesaEmpenhada>, <http://voccade/vce/empenho> ;
  ns0:memberOf <http://voccade/vce/categoria/economiaFinancasEOrcamentoPublicos> ;
  skos:prefLabel "Anulação de empenho"@pt-br ;
  a owl:NamedIndividual, skos:Concept .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/vce/notaDeEmpenhoDeDespesa>
  skos:prefLabel "Nota de empenho de despesa"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/anulacaoDeEmpenho> .