@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .

<http://voccade/vce/condenacaoCriminal>
  skos:prefLabel "Condenação criminal"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/auxilio-reclusao> .

<http://voccade/vce/auxilio-reclusao>
  skos:related <http://voccade/vce/regimeGeralDePrevidenciaSocial>, <http://voccade/vce/abonoEspecial>, <http://voccade/vce/condenacaoCriminal>, <http://voccade/vce/beneficiarioCondenado> ;
  skos:definition "Art. 229.  À família do servidor ativo é devido o auxílio-reclusão, nos seguintes valores: I - dois terços da remuneração, quando afastado por motivo de prisão, em flagrante ou preventiva, determinada pela autoridade competente, enquanto perdurar a prisão; II - metade da remuneração, durante o afastamento, em virtude de condenação, por sentença definitiva, a pena que não determine a perda de cargo. §1º Nos casos previstos no inciso I deste artigo, o servidor terá direito à integralização da remuneração, desde que absolvido. §2º O pagamento do auxílio-reclusão cessará a partir do dia imediato àquele em que o servidor for posto em liberdade, ainda que condicional. §3º Ressalvado o disposto neste artigo, o auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão. (Fonte: BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm>. Acesso em: 23 abr. 2021)."@pt-br ;
  a owl:NamedIndividual, skos:Concept ;
  skos:prefLabel "Auxílio-reclusão"@pt-br ;
  ns0:memberOf <http://voccade/vce/categoria/pessoal> ;
  skos:broader <http://voccade/vce/beneficios> .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

<http://voccade/vce/categoria/pessoal>
  skos:prefLabel "Pessoal"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

ns0:memberOf
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://voccade/vce/regimeGeralDePrevidenciaSocial>
  skos:prefLabel "Regime Geral de Previdência Social"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/auxilio-reclusao> .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/vce/beneficios>
  skos:prefLabel "Benefícios"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:narrower <http://voccade/vce/auxilio-reclusao> .

<http://voccade/vce/beneficiarioCondenado>
  skos:prefLabel "Beneficiário condenado"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/auxilio-reclusao> .

<http://voccade/vce/abonoEspecial>
  skos:prefLabel "Abono especial"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/auxilio-reclusao> .

skos:broader
  rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ;
  rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ;
  rdfs:label "has broader"@en .

