@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .

<http://voccade/vce/legislacao>
  skos:prefLabel "Legislação"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/avaliacaoDeImpactoLegislativo> .

<http://voccade/vce/tecnicaLegislativa>
  skos:prefLabel "Técnica legislativa"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/avaliacaoDeImpactoLegislativo> .

<http://voccade/vce/avaliacaoDeImpactoLegislativo>
  skos:definition "AIL é uma análise sistematizada dos impactos econômicos, sociais e ambientais associados a um Projeto de Lei ou a uma Lei existente, que é desenvolvida com os seguintes objetivos: Fornecer subsídios às instituições para que sejam projetadas melhores políticas e leis. Melhorar a tomada de decisão durante o processo legislativo. Facilitar a compreensão das leis e possibilitar contribuições ao processo legislativo pelas partes interessadas, contribuindo para a transparência do processo legislativo junto à sociedade. Melhorar a qualidade das proposições, proporcionando transparência quanto aos benefícios e custos de diferentes alternativas normativas passíveis de serem adotadas para resolver um mesmo problema. Ajudar a esclarecer por que a norma que está sendo proposta é necessária e apropriada. (Fonte: Brasil. Câmara dos Deputados. Diretrizes para Avaliação de Impacto Legislativo na Câmara dos Deputados. [Brasília: Câmara dos Deputados], [2012?]. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestao-na-camara-dos-deputados/gestao-estrategica-na-camara-dos-deputados/arquivos-de-projetos-corporativos/ail/diretrizes-para-avaliacao-do-impacto-legislativo-das-leis>. Acesso em: 08 jun. 2020.)."@pt-br ;
  a owl:NamedIndividual, skos:Concept ;
  skos:related <http://voccade/vce/legislacao>, <http://voccade/vce/projetoDeLei>, <http://voccade/vce/eficaciaDaLei>, <http://voccade/vce/tecnicaLegislativa>, <http://voccade/vce/processoLegislativo> ;
  skos:prefLabel "Avaliação de Impacto Legislativo"@pt-br ;
  ns0:memberOf <http://voccade/vce/categoria/direito> .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

<http://voccade/vce/projetoDeLei>
  skos:prefLabel "Projeto de lei"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/avaliacaoDeImpactoLegislativo> .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

ns0:memberOf
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

<http://voccade/vce/processoLegislativo>
  skos:prefLabel "Processo legislativo"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/avaliacaoDeImpactoLegislativo> .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/vce/categoria/direito>
  skos:prefLabel "Direito"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

<http://voccade/vce/eficaciaDaLei>
  skos:prefLabel "Eficácia da lei"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/avaliacaoDeImpactoLegislativo> .