Decisão normativa
Beneficiário falecido
Regulamento
Teoria do funcionalismo
Filho
Recorrente
Ex-companheiro
Abandono afetivo
Crime cibernético
Estado social de direito
Roubo
Súmula
Emenda supressiva
Favorecimento real
Viúvo
Princípio da legalidade
Fumus boni juris
Documento público
Sistema Nacional de Seguros Privados
Contribuição profissional
Certidão positiva
Bolsa de valores
Ato disciplinar
Preclusão lógica
Preclusão consumativa
Desvio de poder
Culpabilidade
Certidão
Correspondência oficial
Decreto
Discriminação racial
Responsabilidade
Princípio da vedação ao enriquecimento sem causa
Decisão rescindenda
Crime de responsabilidade
Defesa Nacional e Segurança Pública| Desestatização| Direito
Jornada intermitente
Instrução de processo
Justiça do Trabalho
Assédio moral
Competência administrativa
Taxa
Decisão preliminar
Ética
Direitos dos animais
Ato normativo
Portaria
Identifies the member of a collection.
has member
Membro
Outorga
Crime
Advocacia administrativa
Documento oficial
Sanção administrativa
Comunicação processual
Princípio da continuidade do serviço público
Discriminação no trabalho
Concept Group
Despacho de expediente
Intervenção federal
Lei Kandir
LGPD
Nexo de causalidade
Peculato
Pauta de sessão
Contribuição social
Menor sob guarda ou tutela
Plenário
Tráfico de drogas
Direito processual
Agravante
Ato ilícito
Alegação de defesa
Impedimento
Jurisprudência
Procurador
Arguição de suspeição
Primeira Câmara
Medida preliminar
Processo
Órfão
Direito previdenciário
Vítima
Cooperativa
União Federal
Sociologia
Processo administrativo
Economicidade
Crime contra a família
Filho adotivo
Gestão documental
Poder discricionário
Imprescritibilidade
Princípio da supremacia do interesse público
Neto
Caso Pasadena
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Marco Civil da Internet
Inelegibilidade reflexa
Crime contra a Administração Pública
Propriedade intelectual
Concessão sobre domínio público
Processo eletrônico
Promoção pessoal
Indisponibilidade de bens
Terceiro
Encaminhamento
Princípio da moralidade
Filho emancipado
Companheiro
Direito à moradia
Materialidade
Idoneidade
Empresa
Enteado
Sócio
Juiz do trabalho
Medida cautelar
Serviço público
Eficácia
Seguro
Princípio da territorialidade
Processo administrativo disciplinar
Interesse público
Periculum in mora
Colegiado
Empresa fictícia
Curatela
Atestado
Inércia da Administração
Certificação digital
Ex-cônjuge
Curador especial
Infração disciplinar
Cobrança judicial
Informação pessoal
Decisão monocrática
Ato de ofício
Direito do trabalho
Concussão
Fase de mérito
Reforma trabalhista
Poder familiar
Diário Oficial da União
Ação de repetição do indébito
Tutela
Diário Oficial
Desapropriação por utilidade pública
Imprensa oficial
Princípio da finalidade
Beneficiário condenado
Laranja
Denúncia
Avô
Projeto de lei
Tráfico de arma
Princípio da ampla acessibilidade
Cofins
Ciberespionagem
Ilícito administrativo
Favorecimento pessoal
Delegação de competência
CPI
Responsabilidade perante o controle externo
Violência doméstica
Excesso de poder
Emolumentos
Autoexecutoriedade
Assinatura digital
Princípios de ética e conduta
Citação
Operação Lava Jato
Direito de greve
Certificado digital
Sindicância
Instrução normativa
Decisão administrativa
Intervenção estadual
Certidão pública
Decisão embargada
Prova (Direito)
Atividade perigosa
Sanção
Princípio da proporcionalidade
Combate às drogas
Solidariedade ativa
Medida Cautelar inaudita altera pars
Direito eleitoral
Bem-estar social
Cidadania
Liquidação
Direito administrativo
Princípio da publicidade
Contrarrazões
Decisão definitiva
Abuso de autoridade
Direito de propriedade
Ato ilegal
Filho menor
Parecer
Princípio da efetividade
Notificação
Conduta criminal
Arresto
Decisão recorrível
Cópia de documento
Direito
Princípio da verdade material
Direitos culturais
Integridade pública
Competência municipal
Diligência
Competência estadual
Acórdão de relação
Inelegibilidade relativa
Canal de denúncias
Comitê de ética
Ente da Federação
Cônjuge
Processo julgado por relação
Fase preliminar
Curador
Decisão
Desvio de finalidade
Excesso de exação
Violência
Indenização
Conluio
LRF
Periculum in mora reverso
Fiscal
Recurso de reconsideração
Embaixador
Verba ilegal
Documento
Desvios éticos
Conselho consultivo
Emenda substitutiva
Inexecução das obrigações
Princípio da razoabilidade
Laudo
Moralidade administrativa
Crime contra a organização do trabalho
Ação (Economia)
Condenação
Extraterritorialidade
Condescendência criminosa
Serviço social autônomo
Certidão negativa
Intervenção de terceiros
Leiloeiro
Processo administrativo fiscal
Servidão administrativa
Processo constante de relação
Princípio do contraditório
Preclusão temporal
CLT
Cidadão
Admissibilidade
Estrito cumprimento do dever legal
Princípio da motivação
Territorialidade
Desacato
Fraude contábil
Empresa controladora
Prova ilícita
Emenda modificativa
Assédio sexual
Fraude
Representação administrativa
Liquidação extrajudicial
Direito aéreo
Probidade administrativa
Inidoneidade
Título executivo
Resolução
Prevaricação
Beneficiário em lugar incerto e não sabido
Procurador-Geral
Legitimidade
Justiça do DF e Territórios
Princípio da indisponibilidade do interesse público
Definition: All members of the (subject) group are members of the (object) superGroup.
superGroup
Supergrupo
Comissão de inquérito
Investigação de paternidade
Tráfico de influência
Direito desportivo
Conselho de justiça
Audiência
Filho inválido
Genitor
Legalidade
Correição
Etapa recursal
Bens públicos
Seguro de vida
Pedido de vista
Direito sindical
Cartório
Abuso de poder
Solidariedade
Representação
Irmão
Ex-cônjuge pensionado
Tramitação
Sessão
Direito notarial e registral
Denúncia anônima
Acionista
Documento técnico
Sustentação oral
Desvio de objeto
Revisão de ofício
Justiça Militar
Tutela provisória
Escriturário
Justiça Eleitoral
Responsabilidade subsidiária
Falta grave
Princípio da isonomia
Pedido de reexame
Filho havido fora do casamento
Princípio da impessoalidade
Sessão administrativa
Princípio da autotutela
Princípio da eficiência
Competência legislativa
Desapropriação por interesse social
Agravo
Domínio público
Poder de polícia
Entidade de direito público
Competência da União
Anonimização
Parte processual
Propriedade industrial
Acórdão
Correio eletrônico
Etapa instrutiva
Genitor adotivo
Emenda aditiva
Segunda Câmara
Cobrança executiva
Solidariedade passiva
Princípio da probidade administrativa
Decisão terminativa
Decisão agravada
Tráfico de pessoas
Conselho de administração
Liquidação judicial
Patrimônio da União
Conduta
IPI