A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.
scope note
Conexão (Direito)
Conexão é um mecanismo processual que leva à reunião duas ou mais ações para que sejam julgadas conjuntamente. (Fonte: GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil esquematizado. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016).
Relaciona-se ao tratado no artigo 54 e 55 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) que entrou em vigor em 18 de março de 2016. Seção II: Da modificação da competência.
Competência por prevenção
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Causa de pedir
Concept
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Princípio da economia processual
Competência relativa
Continência
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
Direito
Competência jurisdicional
Processo conexo