Concept
type: Class

Processo de contas extraordinárias
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desestatização

Membro de
definition: Identifies a concept collection. @en
label: memberOf @en

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship. @en
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive @en

definition
sub property of: note
definition: Definição
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept. @en

Privatização
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desestatização

Alienação de bens
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desestatização

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language. @en
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties. @en
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals. @en
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag. @en

Delegação de serviço público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desestatização

Abertura de capital
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desestatização

Desestatização
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Concessão de serviço público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desestatização

Regulação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desestatização

Autorização de serviço público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desestatização

Regulação econômica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desestatização

Desestatização
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Autorização de serviço público
related: Reforma regulatória
related: Permissão de serviço público
related: Delegação de serviço público
related: Processo de contas extraordinárias
related: Programa Nacional de Desestatização
related: Abertura de capital
related: Concessão de serviço público
related: Alienação de bens
related: Regulação
related: Regulação econômica
related: Fundo Nacional de Desestatização
related: Privatização
Membro de: Desestatização
definition: Transferência para a iniciativa privada, de participações societárias e da execução dos serviços públicos explorados pela União por intermédio das entidades da Administração Pública Federal (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Instrução Normativa n º 27, de 02 de dezembro de 1998. Dispõe sobre a fiscalização pelo Tribunal de Contas da União dos processos de desestatização. Disponível em: <http://www.tcu.gov.br/consultas/juris/docs/judoc/in/20090624/int1998-027.doc>. Acesso em: 15 mar 2013).|É a retirada da presença do Estado de atividades reservadas constitucionalmente à iniciativa privada (princípio da livre iniciativa) ou de setores em que ela possa atuar com maior eficiência (princípio da economicidade); é o gênero, do qual são espécies a privatização, a concessão, a permissão, a terceirização e a gestão associada de funções públicas. (Fonte: SOUTO, Marcos Juruena Villela. Desestatização: privatizações, concessões, terceirizações e regulação. 4 ed., ver., atual e ampl. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2001. 870p.).

Reforma regulatória
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desestatização

Fundo Nacional de Desestatização
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desestatização

Permissão de serviço público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desestatização

Programa Nacional de Desestatização
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Desestatização