@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .

<http://voccade/vce/alegacaoDeDefesa>
  skos:prefLabel "Alegação de defesa"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/direitoDePeticao> .

<http://voccade/vce/direitoDePeticao>
  skos:prefLabel "Direito de petição"@pt-br ;
  skos:definition "Direito de apresentar exposições escritas para defesa de direitos, da Constituição, da lei ou do interesse geral. Pode ser exercido junto de qualquer órgão de soberania (à exceção dos tribunais) ou de quaisquer autoridades públicas, sobre qualquer matéria desde que a pretensão não seja ilegal e não se refira a decisões dos tribunais. É um direito universal e gratuito, previsto na Constituição e na Lei nº 43/90, de 10 de agosto, alterada pela Lei nº 6/93 de 1 de março e pela Lei nº 15/2003 de 4 de junho e pela Lei nº 45/07, de 24 de agosto. (Fonte: BRASIL. Assembleia da República. Disponível em: <https://www.parlamento.pt/EspacoCidadao/Paginas/DireitoPeticao.aspx>. Acesso em: 19 ago. 2016)"@pt-br ;
  skos:related <http://voccade/vce/pedidoDeReconsideracao>, <http://voccade/vce/direitoDeResposta>, <http://voccade/vce/alegacaoDeDefesa>, <http://voccade/vce/direitosEDeveresFundamentais> ;
  ns0:memberOf <http://voccade/vce/categoria/direito> ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

<http://voccade/vce/pedidoDeReconsideracao>
  skos:prefLabel "Pedido de reconsideração"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/direitoDePeticao> .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

ns0:memberOf
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://voccade/vce/direitosEDeveresFundamentais>
  skos:prefLabel "Direitos e deveres fundamentais"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/direitoDePeticao> .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/vce/direitoDeResposta>
  skos:prefLabel "Direito de resposta"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/direitoDePeticao> .

<http://voccade/vce/categoria/direito>
  skos:prefLabel "Direito"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .