@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .

<http://voccade/vce/feriasVencidas>
  skos:prefLabel "Férias vencidas"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dispensaComJustaCausa> .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://voccade/vce/rescisaoContratual>
  skos:prefLabel "Rescisão contratual"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dispensaComJustaCausa> .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

<http://voccade/vce/categoria/assistenciaSocialPrevidenciaSocialETrabalho>
  skos:prefLabel "Assistência Social, Previdência Social e Trabalho"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

<http://voccade/vce/demissaoDePessoal>
  skos:prefLabel "Demissão de pessoal"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dispensaComJustaCausa> .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

<http://voccade/vce/abandonoDeEmprego>
  skos:prefLabel "Abandono de emprego"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dispensaComJustaCausa> .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/vce/avisoPrevio>
  skos:prefLabel "Aviso prévio"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dispensaComJustaCausa> .

<http://voccade/vce/faltaGrave>
  skos:prefLabel "Falta grave"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dispensaComJustaCausa> .

<http://voccade/vce/gratificacaoNatalina>
  skos:prefLabel "Gratificação natalina"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dispensaComJustaCausa> .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://voccade/vce/feriasProporcionais>
  skos:prefLabel "Férias proporcionais"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dispensaComJustaCausa> .

<http://voccade/vce/salario>
  skos:prefLabel "Salário"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dispensaComJustaCausa> .

<http://voccade/vce/horaExtra>
  skos:prefLabel "Hora extra"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dispensaComJustaCausa> .

<http://voccade/vce/contratoDeTrabalho>
  skos:prefLabel "Contrato de trabalho"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dispensaComJustaCausa> .

<http://voccade/vce/dispensaComJustaCausa>
  skos:related <http://voccade/vce/avisoPrevio>, <http://voccade/vce/feriasVencidas>, <http://voccade/vce/demissaoDePessoal>, <http://voccade/vce/abandonoDeEmprego>, <http://voccade/vce/gratificacaoNatalina>, <http://voccade/vce/contratoDeTrabalho>, <http://voccade/vce/salario>, <http://voccade/vce/rescisaoContratual>, <http://voccade/vce/faltaGrave>, <http://voccade/vce/dispensaSemJustaCausa>, <http://voccade/vce/feriasProporcionais>, <http://voccade/vce/horaExtra> ;
  ns0:memberOf <http://voccade/vce/categoria/assistenciaSocialPrevidenciaSocialETrabalho> ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:prefLabel "Dispensa com justa causa"@pt-br ;
  skos:definition "Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) embriaguez habitual ou em serviço; g) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; l) prática constante de jogos de azar. m) perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado. Parágrafo único - Constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios à segurança nacional. (Fonte: BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, 1943. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 17 jun. 2021)."@pt-br .

<http://voccade/vce/dispensaSemJustaCausa>
  skos:prefLabel "Dispensa sem justa causa"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dispensaComJustaCausa> .

