@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

<http://voccade/vce/empresa>
  skos:prefLabel "Empresa"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dissolucaoDeEmpresa> .

<http://voccade/vce/cisaoDeEmpresa>
  skos:prefLabel "Cisão de empresa"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dissolucaoDeEmpresa> .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

<http://voccade/vce/creditoTrabalhista>
  skos:prefLabel "Crédito trabalhista"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dissolucaoDeEmpresa> .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

<http://voccade/vce/riscoDeLiquidacao>
  skos:prefLabel "Risco de liquidação"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dissolucaoDeEmpresa> .

<http://voccade/vce/privatizacao>
  skos:prefLabel "Privatização"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dissolucaoDeEmpresa> .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://voccade/vce/dissolucaoDeEmpresa>
  skos:related <http://voccade/vce/transformacaoDeEmpresa>, <http://voccade/vce/sociedadeComercial>, <http://voccade/vce/creditoTrabalhista>, <http://voccade/vce/fusaoDeEmpresa>, <http://voccade/vce/sociedadeCivil>, <http://voccade/vce/cisaoDeEmpresa>, <http://voccade/vce/incorporacaoDeEmpresa>, <http://voccade/vce/liquidacaoDeEmpresa>, <http://voccade/vce/riscoDeLiquidacao>, <http://voccade/vce/empresa>, <http://voccade/vce/privatizacao> ;
  skos:scopeNote """Dissolução é o ato por meio do qual o titular (empresa individual) ou os sócios (empresa societária) decidem pela paralisação total das atividades da empresa.|Segundo o Código Civil (Lei 10.406/2002), Seção VI, arts. 1.033-1.036. Dissolve-se a sociedade quando ocorrer:
I - o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado;
II - o consenso unânime dos sócios;
III - a deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo indeterminado;
IV - a falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias;
V - a extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar (...).
Art. 1.034. A sociedade pode ser dissolvida judicialmente, a requerimento de qualquer dos sócios, quando:
I - anulada a sua constituição;
II - exaurido o fim social, ou verificada a sua inexeqüibilidade.
Art. 1.035. O contrato pode prever outras causas de dissolução, a serem verificadas judicialmente quando contestadas.
Art. 1.036. Ocorrida a dissolução, cumpre aos administradores providenciar imediatamente a investidura do liquidante, e restringir a gestão própria aos negócios inadiáveis, vedadas novas operações, pelas quais responderão solidária e ilimitadamente."""@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  ns0:memberOf <http://voccade/vce/categoria/desestatizacao> ;
  skos:prefLabel "Dissolução de empresa"@pt-br .

<http://voccade/vce/categoria/desestatizacao>
  skos:prefLabel "Desestatização"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

<http://voccade/vce/incorporacaoDeEmpresa>
  skos:prefLabel "Incorporação de empresa"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dissolucaoDeEmpresa> .

<http://voccade/vce/fusaoDeEmpresa>
  skos:prefLabel "Fusão de empresa"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dissolucaoDeEmpresa> .

<http://voccade/vce/liquidacaoDeEmpresa>
  skos:prefLabel "Liquidação de empresa"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dissolucaoDeEmpresa> .

<http://voccade/vce/transformacaoDeEmpresa>
  skos:prefLabel "Transformação de empresa"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dissolucaoDeEmpresa> .

<http://voccade/vce/sociedadeCivil>
  skos:prefLabel "Sociedade civil"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dissolucaoDeEmpresa> .

<http://voccade/vce/sociedadeComercial>
  skos:prefLabel "Sociedade comercial"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/dissolucaoDeEmpresa> .