Dívida
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Encargos especiais

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

Indenização
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Encargos especiais

Despesa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Encargos especiais

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

Encargos especiais
definition: É uma das funções previstas na classificação funcional da despesa. A classificação funcional possui 5 dígitos (XX - FUNÇÃO e XXX - SUBFUNÇÃO). Conforme o Manual Técnico de Orçamento - MTO, a função Encargos Especiais engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra. O termo "Encargos Especiais" também poderá estar associado à subfunção 846 - Outros Encargos Especiais, assim como a Programas, tais como: 0901 - Operações Especiais: Cumprimento De Sentenças Judiciais; 0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno; e 0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e decorrentes de Legislação Específica. (Fonte: BRASIL. Controladoria Geral da União. Portal da Transparência. Glossário. Disponível em: <http://www.portaldatransparencia.gov.br/glossario/DetalheGlossario.asp?letra=f> Acesso em: 13 mar 2013) @pt-br
related: Ressarcimento
related: Despesa
related: Indenização
related: Dívida
memberOf: Controle Externo
type: Concept
type: NamedIndividual

Controle Externo
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Ressarcimento
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Encargos especiais