scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Licitações e contratos administrativos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Entidade de direito público

Concept
type: Class

Economia, Finanças e Orçamento públicos
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Entidade de direito público

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Entidade de direito público

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Município
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Entidade de direito público

Entidade de direito público
type: NamedIndividual
type: Concept
memberOf: Controle Externo
memberOf: Administração Pública
memberOf: Licitações e contratos administrativos
memberOf: Economia, Finanças e Orçamento públicos
memberOf: Direito
narrower: União Federal
narrower: Autarquia
narrower: Estado
narrower: Entidade paraestatal
narrower: Município
narrower: Fundação pública
broader: Pessoa jurídica
scope note: Entidade mantida por recursos orçamentários oficiais da União e por ela instituída. Segundo o art. 41 do Código Civil brasileiro de 2002 existem as pessoas jurídicas de direito público interno, que podem ser entes de administração direta, como União, Estados, Distrito Federal e Territórios e Município e entes de administração indireta, como é o caso das autarquias e demais entidades de caráter público criadas por lei, como por exemplo as fundações públicas de direito público (fundação pública). Sua existência legal (personalidade), ou seja, sua criação e extinção, decorre de lei. Além delas, existem as pessoas jurídicas de direito público externo que correspondem aos Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público. São exemplos de pessoas jurídicas de direito público externo as nações estrangeiras, Santa Sé e organismos internacionais (ONU, OEA, União Europeia, Mercosul, UNESCO, FAO etc). @pt-br
related: Credor público

União Federal
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Entidade de direito público

Controle Externo
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Entidade de direito público

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Entidade paraestatal
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Entidade de direito público

Credor público
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Entidade de direito público

Autarquia
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Entidade de direito público

has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

Administração Pública
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Fundação pública
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Entidade de direito público

Pessoa jurídica
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Entidade de direito público

Estado
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Entidade de direito público

has narrower
sub property of: narrowerTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more specific in meaning.
comment: Narrower concepts are typically rendered as children in a concept hierarchy (tree).