@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .

skos:scopeNote
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept."@en ;
  rdfs:label "scope note"@en .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://voccade/vce/revisaoDeOficio>
  skos:prefLabel "Revisão de ofício"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/erroMaterial> .

<http://voccade/vce/erroMaterial>
  skos:scopeNote "Previsto no art. 494, I do Novo CPC, o erro material pode ser conceituado como o equívoco ou inexatidão relacionado a aspectos objetivos como um cálculo errado, ausência de palavras, erros de digitação, troca de nome dentre outros. O art. 463, I e II, do CPC autoriza ao juiz alterar a sentença de ofício ou a requerimento da parte, ainda que encerrada a função jurisdicional para correção de inexatidões materiais ou erros de cálculo, bem como mediante a interposição de embargos de declaração."@pt-br ;
  skos:prefLabel "Erro material"@pt-br ;
  skos:definition "Um equívoco ou uma informação inexata contida na sentença configura-se como um erro material no novo CPC. Esse equívoco pode ser um cálculo feito de forma errada. Também, a ausência de palavras, os erros de digitação, a troca de um nome, etc. O fato é que o Juiz, assim como qualquer pessoa na execução da sua atividade ocupacional, pode ter uma desatenção em relação ao que estabelece o ordenamento jurídico e incorrer no erro. As incorreções são facilmente identificáveis pelas falhas na expressão escrita. Especialmente pelo uso de palavras e/ou algarismos que não refletem o conteúdo que o ato judicial normalmente contempla. (Fonte: ZIEMANN, Diane. Erro Material no novo CPC: o que diz a lei. Peticiona mais, Florianópolis, 22 de ago. de 2019. Disponível em: <https://peticionamais.com.br/blog/erro-material-no-novo-cpc/>. Acesso em: 2 ago. 2021.)"@pt-br ;
  skos:related <http://voccade/vce/revisaoDeOficio>, <http://voccade/vce/decisaoJudicial> ;
  ns0:memberOf <http://voccade/vce/categoria/direito> ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/vce/categoria/direito>
  skos:prefLabel "Direito"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

<http://voccade/vce/decisaoJudicial>
  skos:prefLabel "Decisão judicial"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/erroMaterial> .