scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

Direitos humanos
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Estado social de direito

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

Concept
type: Class

Direitos sociais
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Estado social de direito

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Seguridade social
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Estado social de direito

Direitos e deveres fundamentais
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Estado social de direito

Estado democrático de direito
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Estado social de direito

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Estado social de direito

Estado social de direito
related: Direitos humanos
related: Direitos e deveres fundamentais
related: Seguridade social
related: Estado democrático de direito
related: Direitos sociais
memberOf: Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
memberOf: Direito
alternative label: Welfare state
type: NamedIndividual
type: Concept
definition: Corresponde à união da garantia das liberdades individuais com o reconhecimento, como direitos coletivos, de certos serviços sociais que o Estado deve providenciar. (...) Pode ser caracterizado com a) a intervenção do estado na economia com o objetivo de manter o pleno emprego (...) através da criação de um setor público econômico e b) com a prestação pública de um conjunto de serviços de caráter universal (preferencialmente em setores como a educação, a saúde, previdência e habitação), que pretendem garantir um nível mínimo de serviços à população (...). As prestações públicas devem ser vistas como uma conquista da cidadania e não como caridade. (Fonte: CRUZ, Paulo Marcio; FARIA, Daniela Lopes de; ITU, Christian Normitsu. A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direto Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 12, n, 1, jan./jun. 2016. Disponível em: <https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1119/934>.Acesso em: 18 maio 2020). @pt-br
scope note: Também chamado Estado do Bem-Estar, Estado Providência, Estado do Desenvolvimento e Estado Social, a expressão consolidou-se após a Segunda Guerra Mundial, quando não mais se pressupõe a igualdade entre os homens. Com as profundas desigualdades sociais passou-se a atribuir ao Estado, a missão de intervir na ordem econômica e social para ajudar os menos favorecidos. No Brasil, o Estado Social de Direito implantou-se a partir da Constituição de 1934. @pt-br