@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .

<http://voccade/vce/devedor>
  skos:prefLabel "Devedor"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/impenhorabilidade> .

<http://voccade/vce/divida>
  skos:prefLabel "Dívida"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/impenhorabilidade> .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://voccade/vce/penhora>
  skos:prefLabel "Penhora"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/impenhorabilidade> .

<http://voccade/vce/bensPublicos>
  skos:prefLabel "Bens públicos"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/impenhorabilidade> .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/vce/categoria/direito>
  skos:prefLabel "Direito"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

<http://voccade/vce/bensDeFamilia>
  skos:prefLabel "Bens de família"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/impenhorabilidade> .

<http://voccade/vce/bensImoveis>
  skos:prefLabel "Bens imóveis"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/impenhorabilidade> .

<http://voccade/vce/impenhorabilidade>
  skos:related <http://voccade/vce/bensImoveis>, <http://voccade/vce/bensDeFamilia>, <http://voccade/vce/bensPublicos>, <http://voccade/vce/penhora>, <http://voccade/vce/devedor>, <http://voccade/vce/divida> ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:prefLabel "Impenhorabilidade"@pt-br ;
  ns0:memberOf <http://voccade/vce/categoria/direito> ;
  skos:definition "A impenhorabilidade é a característica de defesa, prevista em lei ou pela jurisprudência, contra a penhora de bem imprescindível à residência ou à manutenção alimentar de pessoa executada por dívida. A Lei 8.009/1990 determina que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta própria lei. A impenhorabilidade compreende o imóvel sobre o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que quitados. Excluem-se da impenhorabilidade os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos. (FONTE: NORMASLEGAIS. Impenhorabilidade de imóvel residencial. [S.l.: s.n.], [20--?]. Disponível em: <http://www.normaslegais.com.br/juridico/impenhorabilidade.htm#:~:text=A%20impenhorabilidade%20%C3%A9%20a%20caracter%C3%ADstica,de%20pessoa%20executada%20por%20d%C3%ADvida.>. Acesso em: 13 ago. 2020.)."@pt-br .