scope note
sub property of: note
definition: A note that helps to clarify the meaning and/or the use of a concept.

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Assistência
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Interesse jurídico

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Amicus curiae
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Interesse jurídico

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Conflito de interesse
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Interesse jurídico

Interesse jurídico
scope note: Interesse legalmente protegido. Conforme estabelece o Código de Processo Civil, Art. 50: Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la. Parágrafo único: A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus da jurisdição; mas o assistente recebe o processo no estado em que se encontra. @pt-br
related: Conflito de interesse
related: Assistência
related: Intervenção de terceiros
related: Amicus curiae
memberOf: Direito
type: Concept
type: NamedIndividual

Intervenção de terceiros
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Interesse jurídico