@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .

skos:broader
  rdfs:subPropertyOf skos:broaderTransitive ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept that is more general in meaning."@en ;
  rdfs:comment "Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree)."@en ;
  rdfs:label "has broader"@en .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

<http://voccade/vce/licitacao>
  skos:prefLabel "Licitação"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:narrower <http://voccade/vce/licitacaoComCotaReservada> .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://voccade/vce/pequenaEmpresa>
  skos:prefLabel "Pequena empresa"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/licitacaoComCotaReservada> .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/vce/tratamentoDiferenciado>
  skos:prefLabel "Tratamento diferenciado"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/licitacaoComCotaReservada> .

<http://voccade/vce/categoria/licitacoesEContratosAdministrativos>
  skos:prefLabel "Licitações e contratos administrativos"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

<http://voccade/vce/licitacaoComCotaReservada>
  skos:broader <http://voccade/vce/licitacao> ;
  skos:prefLabel "Licitação com cota reservada"@pt-br ;
  skos:definition "Art. 47.  Nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. Parágrafo único.  No que diz respeito às compras públicas, enquanto não sobrevier legislação estadual, municipal ou regulamento específico de cada órgão mais favorável à microempresa e empresa de pequeno porte, aplica-se a legislação federal. Art. 48.  Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, a administração pública: III - deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. (Fonte: BRASIL. Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; e altera dispositivos de outras leis. Brasília: Presidência da República, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm>. Acesso em: 20 ago. 2020)."@pt-br ;
  skos:related <http://voccade/vce/tratamentoDiferenciado>, <http://voccade/vce/pequenaEmpresa>, <http://voccade/vce/microempresa> ;
  ns0:memberOf <http://voccade/vce/categoria/licitacoesEContratosAdministrativos> ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual .

<http://voccade/vce/microempresa>
  skos:prefLabel "Microempresa"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/licitacaoComCotaReservada> .