has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

Pagamento
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Pagamento indevido

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

alternative label
sub property of: label
definition: An alternative lexical label for a resource.
comment: The range of skos:altLabel is the class of RDF plain literals.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
label: Termo alternativo @pt-br

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Pagamento antecipado
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pagamento indevido

Excesso de exação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pagamento indevido

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

Pagamento indevido
related: Excesso de exação
related: Pagamento antecipado
alternative label: Monto pagado en exceso @es
alternative label: Overpaid amount
memberOf: Controle Externo
definition: Quando uma empresa, por engano, efetua recolhimento de valores a mais, temos o que é chamado de pagamento a maior. Importa relevar que uma premissa básica dos pagamentos indevidos ou a maior é que eles têm a natureza de incorreções no cálculo. Ou seja, se a empresa tivesse efetuado seus cálculos de forma correta, esses valores não existiriam. Caso o valor pago a maior incluir também multa e juros, esses valores também poderão ser compensados ou restituídos. Essa possibilidade decorre do fato de que, se é um valor pago indevido ou a maior, a multa e juros também são considerados indevidos ou a maior (totalmente ou parcialmente). (Fonte: MONTEIRO, José Carlos Braga. Pagamento indevido ou a maior. Contábeis: 27 nov. 2019. Disponível em: < https://www.contabeis.com.br/artigos/5796/pagamento-indevido-ou-a-maior/>. Acesso em: 20 ago. 2021.|Todo pagamento que é feito por erro de fato ou de direito. (Fonte: JusBrasil. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/> Acesso em: 27 set 2012). @pt-br
type: Concept
type: NamedIndividual
broader: Pagamento

Controle Externo
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual