has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Atenção básica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pisos de Proteção Social Básica

Pisos de Proteção Social Básica
related: Assistência social
related: Fundo Nacional de Assistência Social
related: Piso de Atenção Básica
related: SUAS
related: Atenção básica
related: Pisos da Proteção Social Especial
definition: Art. 1º Os Pisos Básicos consistem em valor básico de co-financiamento federal, em complementaridade aos financiamentos estaduais, municipais e do Distrito Federal, destinados ao custeio dos serviços e ações socioassistenciais continuadas de Proteção Social Básica do SUAS, e compreendem: I - o Piso Básico Fixo, destinado exclusivamente ao custeio do atendimento à família e seus membros, por meio dos serviços do Programa de Atenção Integral à Família - PAIF nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS - ¿Casa das Famílias¿, e pelas ações complementares ao Programa Bolsa Família - PBF; II - o Piso Básico de Transição, destinado à continuidade das ações atualmente financiadas; III - o Piso Básico Variável, destinado a incentivar ações da Proteção Social Básica. Art. 2º Os valores referentes aos Pisos Básicos serão transferidos aos municípios e ao Distrito Federal de forma regular e automática do Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social e Fundo de Assistência Social do Distrito Federal. (Fonte: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Portaria nº 442, de 26 de agosto de 2005. Regulamenta os Pisos da Proteção Social Básica estabelecidos pela Norma Operacional Básica - NOB/ SUAS, sua composição e as ações que financiam. Diário Oficial da União, seção 1, [Brasília, DF], 26 ago. 2005. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/portarias/2005/Portaria%20no%20442-%20de%2026%20de%20agosto%20de%202005.pdf>. Acesso em: 18 set. 2020). @pt-br
memberOf: Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
type: Concept
type: NamedIndividual

Assistência social
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pisos de Proteção Social Básica

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

Pisos da Proteção Social Especial
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pisos de Proteção Social Básica

Piso de Atenção Básica
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pisos de Proteção Social Básica

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

Fundo Nacional de Assistência Social
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pisos de Proteção Social Básica

SUAS
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Pisos de Proteção Social Básica