has broader
sub property of: broaderTransitive
definition: Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
comment: Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).

has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

Decreto
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Resolução

Portaria
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Resolução

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

Ato normativo
type: Concept
type: NamedIndividual
narrower: Resolução

Regimento Interno
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Resolução

Instrução normativa
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Resolução

Administração Pública
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

Regulamento
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Resolução

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual
member: Resolução

Resolução
type: NamedIndividual
type: Concept
definition: No âmbito do TCU, têm forma de resolução as deliberações do Plenário e das câmaras que tratam de aprovação do Regimento Interno, de ato definidor da estrutura, atribuições e funcionamento do Tribunal, das unidades de sua Secretaria e demais serviços auxiliares, bem como de outras matérias de natureza administrativa interna que, a critério do Tribunal, devam revestir-se dessa forma. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Resolução nº 246, de 30 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.tcu.gov.br/Consultas/Juris/Docs/judoc%5CResol%5C20111213%5CRES2011-246.rtf> Acesso em: 13 mar 2013).|Regulamentação constituída por deliberação do Poder Legislativo, destinada a matéria de interesse interno das Casas do próprio legislativo (Câmara ou Senado). (Fonte: JusBrasil. Disponível em: < http://www.jusbrasil.com.br/> Acesso em: 28 set. 2012.) @pt-br
memberOf: Administração Pública
memberOf: Direito
broader: Ato normativo
related: Instrução normativa
related: Deliberação
related: Portaria
related: Decreto
related: Regulamento
related: Regimento Interno

Deliberação
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Resolução