@prefix skos: <http://www.w3.org/2004/02/skos/core#> .
@prefix rdfs: <http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#> .
@prefix owl: <http://www.w3.org/2002/07/owl#> .
@prefix isothes: <http://purl.org/iso25964/skos-thes#> .
@prefix ns0: <http://purl.org/umu/uneskos#> .

skos:related
  rdfs:subPropertyOf skos:semanticRelation ;
  skos:definition "Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship."@en ;
  rdfs:comment "skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive"@en ;
  rdfs:label "has related"@en .

<http://purl.org/umu/uneskos#memberOf>
  skos:definition "Identifies a concept collection."@en ;
  rdfs:label "memberOf"@en, "Membro de"@pt-br .

skos:Concept
  rdfs:label "Concept"@en ;
  a owl:Class .

<http://voccade/vce/categoria/pessoal>
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual ;
  skos:prefLabel "Pessoal"@pt-br ;
  skos:member <http://voccade/vce/sindicancia> .

skos:prefLabel
  rdfs:subPropertyOf rdfs:label ;
  skos:definition "The preferred lexical label for a resource, in a given language."@en ;
  rdfs:comment """skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise
      disjoint properties."""@en, "The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals."@en, "A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag."@en ;
  rdfs:label "preferred label"@en .

<http://voccade/vce/processoAdministrativo>
  skos:prefLabel "Processo administrativo"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/sindicancia> .

<http://voccade/vce/inqueritoAdministrativo>
  skos:prefLabel "Inquérito administrativo"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/sindicancia> .

<http://voccade/vce/comissaoDeInquerito>
  skos:prefLabel "Comissão de inquérito"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/sindicancia> .

<http://voccade/vce/categoria/administracaoPublica>
  skos:prefLabel "Administração Pública"@pt-br ;
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual .

skos:definition
  rdfs:subPropertyOf skos:note ;
  skos:definition "Definição"@pt-br, "A statement or formal explanation of the meaning of a concept."@en ;
  rdfs:label "definition"@en .

<http://voccade/vce/processoAdministrativoDisciplinar>
  skos:prefLabel "Processo administrativo disciplinar"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:related <http://voccade/vce/sindicancia> .

<http://voccade/vce/categoria/direito>
  a isothes:ConceptGroup, owl:NamedIndividual ;
  skos:prefLabel "Direito"@pt-br ;
  skos:member <http://voccade/vce/sindicancia> .

<http://voccade/vce/sindicancia>
  skos:related <http://voccade/vce/inqueritoAdministrativo>, <http://voccade/vce/processoAdministrativo>, <http://voccade/vce/processoAdministrativoDisciplinar>, <http://voccade/vce/comissaoDeInquerito> ;
  ns0:memberOf <http://voccade/vce/categoria/pessoal>, <http://voccade/vce/categoria/direito>, <http://voccade/vce/categoria/administracaoPublica> ;
  skos:prefLabel "Sindicância"@pt-br ;
  a skos:Concept, owl:NamedIndividual ;
  skos:definition """A sindicância pode ser investigativa, patrimonial ou acusatória. Há ainda a sindicância disciplinar para servidores temporários. A sindicância investigativa (SINVE) constitui procedimento de caráter preparatório, destinado a investigar falta disciplinar praticada por servidor ou empregado público federal, quando a complexidade ou os indícios de autoria ou materialidade não justificarem a instauração imediata de procedimento disciplinar acusatório. Da SINVE não poderá resultar aplicação de penalidade, sendo prescindível a observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. A sindicância patrimonial (SINPA) constitui procedimento investigativo para apurar indícios de enriquecimento ilícito, inclusive evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades do servidor ou empregado público federal. Da SINPA não poderá resultar aplicação de penalidade, sendo prescindível a observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. A sindicância acusatória (SINAC) constitui procedimento destinado a apurar responsabilidade de servidor público federal por infração disciplinar de menor gravidade, quando não cabível TAC (termo de ajustamento de conduta) ou TCA (Termo Circunstanciado Administrativo). Da SINAC poderá resultar a aplicação de penalidade de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. A sindicância disciplinar para servidores temporários é procedimento previsto para apuração das infrações disciplinares atribuídas a contratados nos termos da Lei nº 8.745, de 1993. Da sindicância poderá resultar a aplicação de penalidade de advertência, de suspensão de até 90 (noventa) dias ou de demissão. (Brasil, 2018) (Fonte: BRASIL. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Instrução normativa 14, de 14 de novembro de 2018. Disponível em:
<http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/50484511/do1-2018-11-16-instrucao-normativa-n-14-de-14-de- novembro-de-2018-50484367>. Acesso em: 13 ago 2019)."""@pt-br .

