É considerado trabalho infantil, no Brasil, aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 (catorze) anos. (Fonte: BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Trabalho infantil: 50 perguntas e respostas. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/documents/3284284/0/Perguntas+e+respostas+sobre+trabalho+infantil> Acesso em: 2 maio 2014).
Trabalho infantil
Criança
Infância
Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive
has related
Identifies a concept collection.
memberOf
Membro de
Concept
Trabalho
The preferred lexical label for a resource, in a given language.
skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.
preferred label
Habilitação de licitante
Menoridade
Definição
A statement or formal explanation of the meaning of a concept.
definition
Assistência Social, Previdência Social e Trabalho
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Relates a concept to a concept that is more general in meaning.
Broader concepts are typically rendered as parents in a concept hierarchy (tree).
has broader