has related
sub property of: semanticRelation
definition: Relates a concept to a concept with which there is an associative semantic relationship.
comment: skos:related is disjoint with skos:broaderTransitive

ITBI
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Valor venal

Concept
type: Class

memberOf
definition: Identifies a concept collection.
label: Membro de @pt-br

preferred label
sub property of: label
definition: The preferred lexical label for a resource, in a given language.
comment: skos:prefLabel, skos:altLabel and skos:hiddenLabel are pairwise disjoint properties.
comment: The range of skos:prefLabel is the class of RDF plain literals.
comment: A resource has no more than one value of skos:prefLabel per language tag, and no more than one value of skos:prefLabel without language tag.

definition
sub property of: note
definition: Definição @pt-br
definition: A statement or formal explanation of the meaning of a concept.

Valor venal
definition: Valor venal constitui a base de cálculo tanto do IPTU quanto do ITBI (arts. 33 e 38 da lei 5.172/1996 - Código Tributário Nacional). Sua definição leva em conta o preço estimado em uma operação de compra e venda à vista, em condições normais do mercado imobiliário, admitindo-se a diferença de até 10% para mais ou para menos. A fixação da base de cálculo deve seguir critérios a serem definidos em Lei Municipal (art. 156 da Constituição Federal de 1988). (HARADA, Kiyoshi. Valor venal: prevalência do conceito legal . Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1784, 20 maio 2008. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=11272>. Acesso em: 02 out. 2009. @pt-br
related: IPTU
related: ITBI
related: Preço de mercado
related: Bens imóveis
memberOf: Direito
type: Concept
type: NamedIndividual

Direito
type: ConceptGroup
type: NamedIndividual

IPTU
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Valor venal

Bens imóveis
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Valor venal

Preço de mercado
type: Concept
type: NamedIndividual
related: Valor venal